Plano de Trabalho do Candidato
Alceu Totti Silveira
Deputado Estadual pelo Partido Pátria Livre
no Rio de Janeiro
54 176 (número de anos do CPII)
I. Origem do problema
Não podemos nos alienar da realidade da globalização que influiu com mudanças completas na Educação desde o ensino do nível fundamental ao
universitário.
Precisamos tomar atitudes no sentido de preservar os ideais da educação em todos os seus níveis.
Em 1947, por
influência do liberal Hayek foi fundada na Suíça o germe do neoliberalismo com a Sociedade Mont Pelerin que
tinha por propósito estabelecer os princípios
de uma economia baseada no mercado, em oposição ao papel do Estado que tinha a economia baseada nas
atividades sociais.
Com a Crise do Petróleo em 1973, veio o esgotamento do Estado de
bem-estar social e o efeito da corrosão
do Socialismo após décadas de Guerra Fria, dando condições para o Neoliberalismo,
provocando a substituição do
modelo de educação estatal pelo de mercado.
Em 1989 aconteceu o Consenso
de Washington, de acordo de teses promovidas por economistas e políticos
vinculados ao mercado, traçando
orientações para medidas neoliberais como privatizações e mercantilizações,
incluindo áreas sociais como Educação, Saúde e Previdência, traçando planos de
ajustes econômicos para serem impostos aos países pobres pelo Fundo Monetário
Internacional e Banco Mundial.
O Banco Mundial, em 1995 publicou
um relatório com o título “Prioridades e Estratégias para a Educação” que se
constituiu como marco de referência para as políticas neoliberais na Educação
Superior. A Educação à Distância passou a ser considerada a panaceia para massificar a formação de trabalhadores,
sob o discurso de determinismo tecnológico.
No mesmo ano foi criada a Organização Mundial do Comércio, a OMC, passando a exercer coação sobre as economias dos países pobres que
se viram constrangidos a adotar os métodos
padronizados e globalizados de gestão e de produção, sob pena de serem
excluídas do mercado.
Corte de custos, precarizações no trabalho,
exclusão de profissionais por baixa “produtividade” segundo critérios quantitativos, lei do “produzir mais gastando menos”. Causou por consequência o agravamento da desigualdade.
Em 1999, por
proposta dos Estados Unidos, foi incluída
a Educação como atividade da Organização Mundial do Comércio, a OMC e o Acordo Geral para o
Comércio de Serviços, o GATS,
General Agrément on Trade in Services, dando o passo inicial do processo de financerização e transnacionalização da
Educação.
A partir de 2004, no primeiro governo do Presidente Luis Inácio Lula da
Silva, o Ministério da Educação e Cultura, o MEC, através da Comissão de Aperfeiçoamento do Ensino
Superior, a CAPES,recupera a função
regulamentadora nos processos de creditação sobre a Educação Superior Privada,
deixada a cargo do mercado desde a Era Collor.
Esta retomada pelo Estado provocou “reação furiosa no mercado
educacional ações ao mercado de
capitais, passando a serem geridas
por grupos de investimentos que possuem ações nos mais diferentes
setores da Economia, impondo à Educação
Superior o modelo de gestão do trabalho dos demais setores e a
concepção de Educação como serviço
de mercado, defendida no Congresso por muitos parlamentares ligados aos
IES”. (SINPRO-RJ).
Antes dos anos 90, o desafio maior dos
sistemas educativos era o crescimento, a ampliação com a construção de novas
escolas e formação de professores.
Depois dos anos 90, surgiu a atenção com a
qualidade do ensino, sendo ministrados para diretores e
professores os Cursos de Qualidade Total e a formação de grandes grupos educacionais no Brasil, como o
Sistema Objetivo, Anglo, Pitágoras, e o Grupo Positivo citando os principais.
Escreveu Dias Sobrinho,
“a nova configuração econômica,
em grande parte assegurada e impulsionada pelos organismos multilaterais e
meganacionais, caracteriza-se sobre tudo pela desregulamentação e a abertura dos mercados, possibilitando uma
intensa rede de intercâmbios e interdependências comerciais em todo o mundo”.
(DIAS SOBRINHO, 2005: 47).
Castells afirma que “a revolução tecnológica tem impulsionado não somente a economia, mas
aquilo que hoje é o elemento mais importante para o desenvolvimento: o
conhecimento, a ciência, a técnica. A revolução das tecnologias da
informação e a reestruturação do capitalismo induziram uma nova forma de sociedade, a sociedade rede,
que se caracteriza pela globalização das atividades econômicas decisivas do
ponto de vista estratégico, pela flexibilidade e instabilidade do trabalho e sua individualização, por uma cultura da virtualidade real construída
mediante um sistema de meios de comunicação omnipresentes,
interconectados e diversificados”. (CASTELLS, 1998. Vol.II: 23).
“A economia de mercado, que é o centro da atual globalização, toma a maior parte dos seres humanos como
descartáveis ou supérfluos, em todo caso inúteis e prejudiciais aos
interesses das estruturas de poder e de privilégios”. (CHOMSKY, 1999: 99).
Em tempos de globalização, uma das primeiras vítimas é a solidariedade, noções de comunidade. As
grandes referências da vida social estão em crise. A tendência é a de a comunidade se converter em uma massa.
A crise global é uma crise de paradigmas e isso afeta a educação, pois interfere nas suas funções sociais,
formativas e de produção de conhecimentos.
As políticas educacionais
devem se ajustar à nova realidade, promovendo mudanças com inovação
permanente que exige educadores abertos e flexíveis, sem perder seu fim de depositária e
transmissora do conhecimento.
II. A Escola no Brasil
Escola é “o” lugar público onde os professores
têm que lutar contra o hedonismo, consumismo e o narcisismo dos jovens mal informados e confundidos pela exposição total à mídia
selvagem.
Os ricos e da classe média alta pagam as escolas particulares para seus
filhos e pelo pagamento de altíssimas
mensalidades controlam a eficiência do ensino, tornando os professores seus
“empregados”, com vistas ao ingresso nas universidades públicas, onde o ensino
é gratuito. Os estacionamentos das universidades públicas dificilmente
apresentam vagas porque todas as vagas são ocupadas muitas vezes por carrões.
Os 83% dos estudantes das
Escolas Públicas são de famílias classe média baixa ou pobre, que
dispõem de escola pública
sucateada, salvo “ilhas” onde o ensino é bem conduzido como o Colégio
Pedro II no Rio de Janeiro.
Os egressos da Escola Pública são alunos que vão rápido para o mercado de trabalho, muitas vezes informal e
sempre muito mal remunerado e com o pouco que ganham, pagam a faculdade
particular noturna para se habilitarem ao trabalho de segunda
classe em termos de contraprestação de serviços.
A Educação
Pública do Brail anda em paralelo a partir da desigualdade de condições de acesso e
permanência; falta de liberdade de aprender e ensinar; sem garantia de padrões de qualidade e
desvinculação entre o que se faz na escola e o trabalho e as demais práticas
sociais.
III. Números
No Brasil ideal, todas as crianças em idade escolar estariam na escola. Aos oito anos
já saberiam ler e escrever, de verdade. E, na adolescência, concluiriam o
Ensino Médio.
No Brasil real, três milhões de crianças
estão fora da escola, e 27%
dos brasileiros de 15 a 64 anos são analfabetos funcionais.
Conforme o Fundo
das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, um quinto dos adolescentes, 20% de rapazes e moças com idades entre 12
e 18 anos, que vivem nos países da América Latina e Caribe, não frequenta o
ensino formal.
O Complexo do Alemão, aqui no Rio de Janeiro, com suas 15 favelas tem 100
mil habitantes e apenas uma escola de
Ensino Médio. Já as bases da UPP
são 13 – Fonte: Rogério
Daflon Do Canal Ibase - a segurança é prioritária, o que é
um equívoco enorme.
A
consequência da falta de educação é que 24% das adolescentes até 20 anos já são mães e 23
crianças que nascem, morrem crianças,
para cada mil nascimentos, quando a média mundial e 10 para cada mil.
Apenas 8% das crianças até três
anos estão em creches.
82% dos jovens do
Complexo do Alemão em 2012 estavam atrasados em pelo menos dois anos no Ensino Médio - Fonte: O Rio Como Queremos.
No ranking do
Programa Internacional de Avaliação de Alunos, PISA, entre os 64 países que participam do teste, o Brasil ocupou
a 55ª posição em leitura e a 58ª
em matemática.
O Ensino Médio tem se constituído,
ao longo da história da educação brasileira, como o nível de maior complexidade no enfrentamento dos desafios estabelecidos
pela sociedade moderna.
O Artigo 22 da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, situa o Ensino Médio como etapa final da Educação
Básica e como parte de uma etapa da
escolarização que tem por finalidade o desenvolvimento
do individuo, assegurando-lhe a formação comum, indispensável para o exercício
da cidadania, fornecendo-lhe os meios para progredir no trabalho e em
estudos posteriores.
O País é muito
grande, com muitas diferenças sociais. Ainda existem escolas sem energia elétrica e sem água - poucas,
4,3%, e 4,6%, respectivamente, mas não deveria existir nenhuma
escola assim.
Hoje, 75% dos
prédios escolares possuem computador em laboratórios de informática, mas
somente 58% estão conectados à internet. Então 42% das escolas não tem acesso à Internet. Na casa dos alunos
menos chance ainda de ter.
IV. Professores
É fundamental transformar a profissão dos professores em uma atividade
atraente. Aumentar os salários está entre as medidas mais rápidas e fáceis.
Formar os professores
já é bem mais difícil porque 36%
dos atuais professores no Brasil são formados por cursos de Ensino A Distância, pouco
regulados. Não fazem Pedagogia nas Universidades por pura impossibilidade.
Na Finlândia,
exemplo de excelência em educação, a formação do professor tem nove mil horas;
no Brasil, apenas 2,8 mil horas e o professor recebe pouco apoio e logo desiste
da profissão.
Uma Escola, da Educação Infantil à Universidade se faz com bons professores que não podem fazer um bom
trabalho assumindo duas ou mais jornadas de trabalho para manter dignamente sua
família.
A maioria dos professores do ensino médio no Brasil 51,7% não tem
licenciatura na disciplina em que dá aulas. Outros 22,1% dos docentes que estão
nas salas do ensino médio não têm qualquer licenciatura - Censo
Escolar 2013, compilados pela ONG Todos Pela Educação.
A Escola precisa ser mais dinâmica e atraente ao aluno de hoje, que vive
num mundo interativo. Precisa mais do que professor falando e escrevendo na
lousa.
O Currículo Escolar é muito vago na formação inicial e demasiadamente rígido no Ensino
Médio com progresso significativamente menor depois dos 15 anos. Não apresenta
interdisciplinaridade, as aulas de
um professor não tem nada a ver com as aulas de outro professor que lhe segue.
Os jovens que concluem o Ensino Médio deveriam ter vaga assegurada no
Ensino Profissionalizante combinando aulas teóricas na escola com estágios em empresas,
saindo da vida escolar com um caminho mais orientado para o futuro, mesmo que
escolham não cursar uma faculdade.
Os outros jovens que concluem o Ensino Médio e querem continuação nos seus
estudos precisam ter vaga
garantida nas Universidades Públicas os que assim desejarem.
V. Gastos - Investimentos
O Brasil gasta por ano, em torno de US$ 2 mil por aluno enquanto o
padrão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, é de US$ 8 mil. Os Estados
Unidos, por exemplo, aplicam cerca de US$ 8,8 mil por aluno.
Acontece que a
situação se agrava porque além do dinheiro ser pouco, o investimento da União com a educação tem
diminuído de 2012 para 2013. Foram gastos com educação pelo governo federal R$
9 bilhões em 2012 contra R$ 8 bilhões em 2013.
Os gastos do
governo federal com Propaganda
foram R 2,3 bilhões em 2013.
Nesta reta final da
votação do Plano Nacional para a Educação – 2011/2020 - o Congresso e já
definiu que o Brasil deve investir pelo menos 10% do Produto Interno Bruto,
PIB, em educação.
Exemplos internacionais
mostram que educação de qualidade pede investimento, mas especialistas apontam que não basta ampliar o
volume de recursos sem que haja políticas públicas consistentes para melhorar
os indicadores.
O Brasil foi um dos
países que mais aumentou a verba da educação nos últimos anos - em 2000 o porcentual em relação ao PIB era de
3,9% e em 2012 foi de 5,5%.
Se considerado o
investimento total em educação, que soma gastos indiretos na área como os do Programa Universidade
para Todos, Pro Uni, e do
Financiamento Estudantil, Fies,
o gasto do Brasil aumenta, chegando a 6,4% do PIB em 2012. Gastos indiretos porque mantém planos que eram para ser emergencial e ficou permanente com
muito dinheiro indo para universidades particulares mantidas no pregão das
bolsas de valores que acarretam problemas como recentemente as falências das
universidades Castelo Branco e a Universidade no Rio.
A recente aprovação
do vínculo dos royalties do
pré-sal para a Educação é uma fonte para a ampliação dos recursos,
mas não será suficiente para chegar aos 10% do PIB porque vergonhosamente o Governo Dilma entregou 60%
do Poço de Libra!
Nós queremos de qualquer forma 10% do PIB para a Educação Pública!
Para garantir o padrão mínimo de qualidade, levando em
conta desde a ampliação de
infraestrutura, com bibliotecas
e laboratórios em todas as escolas, até valorização docente - que concentra a maior atenção no plano – e aumentar os atuais 10,9% dos
estudantes que estão no Ensino Integral - a meta do PNE é atender
25% dos alunos em Ensino Integral - e a nossa meta é ressurgir o programa dos
CIEPs!
Não falta dinheiro, o Brasil é a quinta potência mundial!
Falta política pública.
VI. Propostas
Nós que queremos
Educação e Saúde públicas,
gratuitas e de qualidade para todos, que colocamos como proposta para a
Educação que os jovens tenham uma iniciação
científica - especialmente a microeletrônica, informática,
telecomunicações, engenharia genética, energia nuclear, engenharia
aeroespacial, materiais estratégicos e a indústria da defesa - para que o Brasil tenha condições de criar e
desenvolver projetos científicos com vistas à independência dos produtos
externos quero motivar
esta briosa juventude Pátria Livre para duas propostas:
1º Proposta:
A nível imediato,
no Rio de Janeiro e em grandes cidades propomos REVIVER OS CIEPs, os Centros
Integrados de Educação Pública, do Leonel Brizola, idealizados pelo grande
educador ao nível de Paulo Coelho se não mais, Darcy Ribeiro!
Reviver os CIEPs para oferecer ensino público de qualidade em período
integral aos alunos da rede estadual com horário das aulas 8 às 17 horas,
oferecendo, além do currículo regular, atividades culturais, estudos dirigidos
e Educação Física.
Com refeições completas aos alunos,
além de atendimento médico e
odontológico e capacidade média em cada unidade para mil alunos, tirando crianças carentes das ruas,
oferecendo-lhes os chamados "pais sociais", funcionários
públicos que, residentes nos CIEPs,
cuidarão de crianças também ali residentes.
O maior crime da
sociedade moderna, ao meu ver, é deixar crianças cheirando cola correndo entre os
carros nos pontos de trânsito pedindo esmola!
Os governos que
sucederam aos de Brizola não deram continuidade administrativa ao projeto,
desvirtuando-lhe a sua principal característica: o ensino integral.
2º Proposta:
No dia 08 de abril foi lançada no Congresso Nacional a Frente pela
Federalização da Educação Básica com objetivo de propor instrumentos
legislativos que eleve a qualidade do ensino no País, reduzindo as
desigualdades regionais.
Entre as propostas
da frente, está a ampliação do
número de escolas federais mantidas diretamente pelo MEC; a criação de uma carreira nacional de Estado
para professores; e a fixação de um cronograma para substituição dos sistemas municipal e estadual de educação
por um modelo federal.
Das 451 Escolas Federais que o Brasil possui só uma possui da Educação
Infantil ao Ensino Médio: o Colégio Pedro II.
À nível nacional,
em qualquer cidade da nação, queremos o Colégio Pedro II como modelo nacional
de Educação Básica – Ensino Infantil de três a cinco anos de idade
– Fundamental I do 1º ao 5º Ano – Fundamental II do 6º Ano ao 9º Ano – Ensino
Médio a 1ª Série à 3ª Série.
O Colégio Pedro II pode ser
modelo nacional da Educação Básica no Brasil por
que
* O Colégio Pedro II é a única Escola citada na Constituição Federal e diretamente
vinculada ao MEC,
* Tem 80%
dos seus Servidores concursados e outros 20% de Servidores contratados, sendo
bem administrado não tem falta de Professor e Técnicos,
* É uma Escola Pública, não é paga em nenhum momento, mas também não é gratuita porque exige
resultados, jubilando, isto é, excluindo da Escola na segunda reprovação
da mesma série. Isto depois que a conjuntura do aluno for bem analisada no
Conselho de Classe, COC, que tem o poder de salvá-lo da reprovação/jubilação.
Dos 12.743 alunos de 2013 - 11.391 foram aprovados de série ou estão nas
Universidades.
* No Colégio Pedro II todos seus Dirigentes são eleitos pelos seus pares e respeitados por
isto, desde o Aluno Representante ao Reitor.
* Tem Planejamento
Escolar feito com a contribuição de todos os Docentes
semestralmente através de Colegiados em fevereiro e agosto e com planejamentos
semanais através das Reuniões de Programação Semanais, as RPS obrigatórias e
com atas,
* Há no Colégio Pedro II, apoio aos alunos além das
aulas normais, com Aulas de Apoio,
Aulas deRecuperação e de
Aulas de Aprofundamento em
horários trocados.
* Há no Colégio Pedro II, Técnicos da Educação na
Secretaria, no Serviço de Orientação Profissional, SESOP, no Departamento de
Pessoal, na Disciplina, em número
suficiente dando apoio e orientação aos alunos nas suas
dificuldades e em suas buscas de suas carreiras profissionais e dando apoio também aos Professores nos
corredores e ficando a disposição nos recreios, entradas e saídas da Escola,
* Há no Colégio Pedro II, Livro Didático Escolar de todas
as disciplinas, cedidos a todos os alunos pelo Ministério da Educação no começo
de cada ano letivo,
* O Espaço
físico do Colégio Pedro II ésaudável,
limpo, vigiado e bem cuidado por funcionários zelosos de firma
terceirizada,
* O
ambiente escolar é alegre onde a autoestima do aluno é muito importante,
* Modelo de Escola Básica porque todos amam o Colégio Pedro II!
Nosso Presidente do Partido Pátria Livre Sérgio
Rubens Torres, nosso Vice Presidente Carlos Lopes bem como o saudoso Claudio
Campos são ex-alunos do Colégio Pedro II. Assim como eles outros milhões de
brasileiros merecem a formação que tiveram.
* Há incentivo aos alunos na sua formação cientista e política, em
aulas, em atividades de Grêmio Estudantil e sendo muito prestigiada a
participação do aluno na vida da Escola,
* No Colégio Pedro II é bem vinda à participação
dos Pais e Responsáveis,
A União é quem mais
arrecada impostos. Segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,
IPEA, para cada R$1,00 arrecadado,
a União detém R$0,57, os Estados R$ 0,25 e os Municípios R$ 0,18. Mas na
hora de gastar em educação a coisa é exatamente ao contrário. Quem mais recebe
menos gasta, e quem menos recebe mais gasta.
Os Municípios são
responsáveis por 42% dos gastos/investimentos totais em educação (2,3% do PIB),
os Estados são responsáveis por 40% dos gastos/investimentos com educação
(2,2%do PIB) e a União por apenas
18% dos gastos/investimentos com a educação (1% do PIB).
Com a Federalização da
Escola Básica tendo o Colégio Pedro II como modelo, o ingresso à Escola
verdadeiramente de qualidade e transformadora da nossa sociedade será universal
para todas as crianças a partir de três
anos nas Escolas das diferentes cidades do nosso país, de maneira gradativa,
mas segura.
O MEC ficará responsável
pelos Concursos Públicos que vão
formar os novos Colégios Pedro IIs,fará
com que a União diminua os juros, pague menos juros da dívida e tenha dinheiro
para aumentar os atuais míseros 1% do PIB na Educação para criar ou transformar
as escolas em Colégios Pedro IIs.
Qual é o Professor no
Brasil, qual é o Técnico em Educação no Brasil que não
vai querer ser e ser tratado como
Servidor Público Federal do Colégio Pedro II, mesmo nos mais longínquos
rincões?
Um Docente
em final de carreira ganha no Colégio Pedro II R$15.956,07!
Nós, 1429 Professores
somos muito felizes porque conseguimos passar no Concurso Público do Colégio
Pedro II que valoriza a nossa Titulação de
Especialista, de Mestrado e de Doutorado, que favorece a Dedicação Exclusiva
pagando por isto e elimina a necessidade de correr de uma escola para outra
para sobreviver com sua família, que aumenta o degrau da carreira de dois em
dois anos e cujo salário é garantido sempre no primeiro dia do mês, o que
"não é pouca coisa"!
Fui eleito membro da
Comissão Permanente de Pessoal Docente, CPPD e
lá recebemos e encaminhamos processos de pedidos para continuação de estudos
dos professores que continuam a receber seus salários enquanto fazem, por
exemplo, Doutorado. Somos um órgão consultivo do Conselho Superior, CONSUP com membros eleitos pela comunidade,
presidido pelo Reitor.
Qual é o estudante no
Brasil, da Escola Infantil às séries finais do Ensino
Médio que não quer ser um
Aluno do Colégio Pedro II?
Queremos que a Escola
Básica brasileira melhore tomando o Colégio Pedro II como modelo porque o
Colégio Pedro II é real. Dá certo!
Queremos a mudança dos
rumos da Escola Básica!
Os Servidores do Colégio
Pedro II em busca da excelência e melhoria da Educação Básica entrarão em Greve
no dia 17 de maio!
Será pela Paralisação, será pela Greve diante do
quadro atual que poderemos pressionar
o Governo Federal.
Nós Professores estamos colocando nossas férias de
janeiro e de fevereiro de 2015 se for necessário, para repor as aulas por um
grande propósito.
Só um projeto como este
justifica interromper as aulas e mudar a rotina de quase 14.000 famílias.
Federalização da Escola
Básica tendo o Colégio Pedro II como modelo!!!!!
“A escola não muda o mundo, mas muda pessoas, e
essas, por sua vez, mudam o mundo.”
- Paulo Freire
PÁTRIA LIVRE! - VENCEREMOS!
PÁTRIA LIVRE! - VENCEREMOS!
PÁTRIA LIVRE! - VENCEREMOS!
Totti, Alceudispor!
Candidato a Deputado Estadual do Partido Pátria
Livre
para o Estado do Rio de Janeiro
54 176
(176 é o aniversário do Colégio Pedro II)
